Atualmente, a norma exige autorização de cônjuge ou parente maior de idade, até o segundo grau, para retirada de tecidos, órgãos e partes do corpo de pessoas falecidas para transplantes ou outras finalidades terapêuticas.

Entre as alterações está o veto ao porte de armas de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns.

Medida quer viabilizar previsão legal de fornecer serviços a partir do banco de dados da Justiça Eleitoral aos estados e órgãos públicos

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse hoje (21) que o governo deve lançar, até o segundo semestre, uma campanha de incentivo à adoção de crianças e adolescentes, com foco na adoção tardia. A ministra disse ainda que o governo estuda mandar para o Congresso um projeto de lei para promover mudanças na Lei da Adoção. …

Apostadores fazem fila em casa lotérica. A Caixa Econômica Federal sorteia hoje (22) as seis dezenas do concurso 2.153 da Mega-Sena acumulada, que deve pagar um prêmio de R$ 12 milhões.

A expectativa da SBD é que o Ministério Público tome conhecimento da extensão dos problemas, interfira e acione a Justiça.