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Entre os dias 4 a 7 de agosto, em Brasília, acontece a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8). O tema deste ano é “Democracia e Saúde”. O objetivo é reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade e equidade do SUS.
A proposta temática da 16ª Conferência é um resgate à memória da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, considerada um marco na história das conferências e para a saúde pública no Brasil. Foi a primeira conferência de saúde aberta à sociedade. O relatório final do evento serviu de base para o capítulo sobre a Saúde na Constituição Federal de 1988, resultando a criação do SUS.
A 16ª Conferência estará reunindo participantes de todos os estados do país. É o principal espaço democrático para a construção de políticas públicas no Brasil. Os conferencistas foram eleitos em mais de três mil etapas municipais, 27 etapas estaduais e distrital, além de conferências livres. As Conferências de Saúde acontecem a cada quatro anos, reunindo profissionais de saúde, gestores e usuários do SUS para traçarem as diretrizes e ações que deverão ser desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, estados e municípios.
De Porto Amazonas, participa no segmento de usuários de serviço de saúde, o também conselheiro da saúde municipal, Felipe Estevam da Silva, que representa a entidade COOCARPA que foi eleito como delegado suplente na Conferência da Saúde Municipal, já na 12º Conferência Estadual, realizada no mês de junho em Curitiba, que contou com a participação de mais de 1200 pessoas, representou o município, onde diante de sua participação e desempenho, foi eleito como um dos 152 delegados do Paraná, para representar o estado na Conferência em Brasília.
Felipe espera que os objetivos da 16ª Conferencia sejam alcançados, também destaca e agradece pela oportunidade, de poder levar a voz de uma pequena cidade para um evento tão importante, onde estão reunidos pessoas representando todas as parcelas da comunidade, desde a pastoral da mulher, até representantes do povo indígena.
Ainda de acordo com Felipe, que tem 19 anos sendo então o delegado mais novo na comitiva do Paraná, aponta que a jovialidade não é empecilho para se interessar por políticas públicas, ele confessa que não se interessava por esse assunto, porem ao perceber que todo o futuro, não só de Porto Amazonas, mas também da nação, está diretamente relacionado com a política, por esse motivo ele salienta a importância de que mais jovens passem a se interessar e ser mais participativos no assunto.
Os princípios da maior política social do mundo estão definidos na Lei nº 8.080/1990, que define o SUS, e na Lei 8.141/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS, além da própria Constituição de 1988. Durante a 16ª Conferência, os participantes vão discutir três eixos temáticos que são: Saúde como Direito; Consolidação dos princípios do SUS; e Financiamento do SUS.
Eixos temáticos
Saúde como Direito é uma condição que deve ser acessível para todos. Não devendo haver privilégio de uns em detrimento de outros. A Consolidação do SUS também será discutida. É formada por princípios básicos do sistema de saúde, dentre eles podemos citar a Universalidade: onde a saúde é entendida como um direito de cidadania e cabe ao Estado assegurar isto. A Equidade: onde as pessoas não são iguais e, por isso, têm necessidades distintas. E a Integralidade: que considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as suas necessidades.
Por fim, o Financiamento do SUS, também será tema de debate. O objetivo é buscar cumprir o que os marcos legais definem para a proteção social do país, principalmente no que se refere à seguridade social. É a busca por financiamento adequado para o desenvolvimento das ações do SUS.
Programação ampla
Durante a 16ª Conferência, acontecerão atividades autogestionadas (oficinas com temas relevantes), que serão realizadas no mesmo espaço da 16ª Conferência, de maneira simultânea à programação oficial. Ao todo, serão 31 atividades, com capacidade máxima de 100 pessoas para cada uma delas.
Música, teatro, cinema, dança, rodas de conversa, poesia, atividades lúdicas e contação de histórias estão entre as atrações culturais selecionadas para também comporem a programação. A ideia é mostrar a multiculturalidade, valorizar e promover a saúde por meio de linguagens artísticas, bem como o intercâmbio de grupos, a troca de saberes e o fortalecimento das lutas em defesa do SUS.
Ao fim da 16ª Conferência, será elaborado um relatório final que dará subsídios para o Plano Plurianual (PPA 2020-2023) e para o Plano Nacional de Saúde.
Com informações do Ministério da Saúde.
