Regra ainda não é aplicada para boletos com valores menores do que R$ 399,99, que deve acontecer até 27 de outubro deste ano

De acordo com a pasta, qualquer cidadão poderá adicionar gratuitamente o número (61) 99289-4640 nos contatos do celular.

A Lei 13.714, de 2018, que proíbe expressamente a recusa de atendimento pelo SUS nesses casos, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Digital (CRLV) já está disponível aos motoristas do Distrito Federal e se estenderá para todo o país até o final ano

Estão disponíveis para os trabalhadores do estado mais de R$ 1 bilhão – R$ 79,6 milhões já foram pagos. Na região Sul, o benefício alcança R$ 2,8 bilhões em recursos para mais de 4 milhões de pessoas.

O aplicativo é importante para o eleitor se informar a respeito do seu local de votação